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Termos e Condições de Uso

Âmbar QuadrosÚltima atualização: Junho de 2026

Bem-vindo(a) à Âmbar Quadros.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso.

1. Objeto

Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do site da Âmbar Quadros, bem como a aquisição dos produtos comercializados por meio da plataforma.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas durante seu cadastro e compras.

A Âmbar Quadros não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário.

3. Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque, insumos e capacidade produtiva.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

Atenção A confirmação da compra ocorre somente após a aprovação do pagamento.

4. Produção sob demanda

Grande parte dos produtos comercializados pela Âmbar Quadros é produzida sob demanda, iniciando seu processo produtivo após a confirmação do pagamento.

Por esse motivo, os prazos informados no site contemplam produção e transporte.

5. Imagens e representação dos produtos

As imagens exibidas no site possuem caráter ilustrativo.

Pequenas variações poderão ocorrer em relação a:

  • tonalidade das cores;
  • textura dos materiais;
  • acabamento;
  • enquadramento da arte;
  • percepção visual em diferentes dispositivos.

Importante Essas variações não caracterizam defeito de fabricação.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Âmbar Quadros, incluindo, mas não se limitando a, artes, ilustrações, fotografias, imagens, composições gráficas, textos, logotipos, identidade visual, elementos de design, materiais promocionais e demais conteúdos presentes no site, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, comercialização, disponibilização, utilização em outros sites, redes sociais, marketplaces ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Âmbar Quadros ou dos respectivos titulares dos direitos.

A aquisição de produtos comercializados pela Âmbar Quadros não implica cessão, transferência, licenciamento ou autorização de uso comercial dos direitos autorais ou de propriedade intelectual relacionados às obras, artes, fotografias, ilustrações ou demais conteúdos reproduzidos nos produtos.

O cliente adquire exclusivamente a propriedade do produto físico para fins decorativos e de uso pessoal, permanecendo todos os direitos autorais e de propriedade intelectual reservados aos seus respectivos titulares.

A utilização indevida de qualquer conteúdo protegido poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis, incluindo responsabilização por perdas e danos, nos termos da legislação aplicável.

7. Limitação de responsabilidade

A Âmbar Quadros não será responsável por:

  • falhas causadas por terceiros;
  • indisponibilidade temporária do site;
  • interrupções decorrentes de manutenção;
  • problemas causados por provedores de internet;
  • danos decorrentes de uso inadequado dos produtos.

8. Combate à fraude

A Âmbar poderá cancelar pedidos, suspender transações ou solicitar validações adicionais sempre que identificar indícios de fraude, inconsistência cadastral ou risco operacional.

9. Contestação indevida de pagamento (Chargeback)

A contestação indevida de pagamentos junto a operadoras de cartão de crédito, instituições financeiras ou intermediadores de pagamento, após a efetiva entrega do produto ou prestação do serviço contratado, poderá ser considerada violação destes Termos de Uso.

Nesses casos, a Âmbar Quadros poderá utilizar registros de compra, comprovantes de entrega, rastreamento logístico, comunicações eletrônicas, confirmações de pagamento e demais evidências disponíveis para exercer seus direitos perante instituições financeiras, órgãos administrativos e autoridades competentes.

Caso seja constatada má-fé, fraude ou tentativa de obtenção de vantagem indevida, a Âmbar Quadros reserva-se o direito de adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para reparação dos prejuízos sofridos.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados.